Imperialismo e Mercado Mundial

De todos os conceitos da teoria marxista, o imperialismo talvez seja o que é usado mais ecleticamente e com maior desconsideração pela base teórica em que se apoia. O uso mais comum dessa expressão refere-se à relação econômica e política entre países capitalistas adiantados e países atrasados. Na verdade, desde o término da Segunda Guerra Mundial, a palavra “imperialismo” se transformou em sinônimo da opressão e da “exploração” dos países fracos e empobrecidos pelos países poderosos. Muitos dos autores que apresentam essa interpretação citam Lenin como autoridade teórica, embora Lenin tenha criticado Kautsky violentamente por este ter definido o imperialismo dessa maneira.

O imperialismo refere-se ao processo de ACUMU­LAÇÃO capitalista em escala mundial na fase do capita­lismo monopolista, e a teoria do imperialismo é a in­vestigação da acumulação no contexto de um mercado mundial criado por essa acumulação. A teoria tem três elementos: (1) a análise da acumulação capitalista, (2) a periodização do capitalismo em fases ou estágios e (3) a localização do fenômeno no contexto da divisão política do mundo em “países”. Como o primeiro ele­mento implica o segundo, restam apenas dois elementos distintos. Estes se combinam para produzir linhas corre­latas, mas distintas, de investigação: (1) as relações entre os países capitalistas adiantados (concorrência imperia­lista); (2) o impacto do capitalismo sobre formações sociais não capitalistas (“articulação de modos de produção”); e (3) a opressão dos povos subjugados pelo domínio do capital, ou seja, “a Questão Nacional” (ver nação). Na teoria marxista ortodoxa, a obra de Lenin constitui a base da teoria do imperialismo. Seu trabalho mais famoso sobre o assunto é um folheto inti­tulado O imperialismo, fase superior do capitalismo, mas seria um erro considerá-lo como a contribuição teórica de Lenin para a análise do desenvolvimento do capitalismo em escala mundial. A fundamentação teó­rica desse trabalho que Lenin chamou de “ensaio popu­lar” encontra-se em dois outros longos ensaios por ele escritos quase duas décadas antes (Lenin, 1893a e 1897). O objetivo desses dois trabalhos é, a um só tempo, defender a teoria da acumulação de Marx contra os argumentos dos teóricos do subconsumo desenvolven­do, com isso, uma teoria do mercado mundial capita­lista, e demonstrar a natureza progressista do capitalismo com o propósito de criticar propostas utópicas de socialismo (ver também proudhon).

Em seu folheto sobre o imperialismo, Lenin estabe­leceu uma relação, hoje famosa, das características do fenômeno: (1) a “exportação do capital” adquire importância primordial, lado a lado com a exportação de mer­cadorias; (2) a produção e a distribuição passam a ser centralizadas por grandes trustes ou cartéis; (3) os capi­tais bancário e industrial se fundem; (4) as potências capitalistas dividem o mundo em esferas de influência, e (5) essa divisão é concluída, abrindo a possibilidade de uma futura luta intercapitalista para redividir o mun­do. A primeira dessas características, a “exportação de capital” é frequentemente considerada como o fator isolado que pode identificar o estágio imperialista do capitalismo. A expressão, porém, é ambígua, como Lenin observou em seus dois ensaios teóricos. Essa ambiguidade surge porque as mercadorias são capital, uma das formas assumidas pelo capital em seu circuito D-M…P…M’-D’ (capital-dinheiro … capital produtivo … capital-mercadoria, e novamente capital-dinhei­ro).

Antes de entrarmos em considerações sobre porque o imperialismo é caracterizado pela exportação de di­nheiro e de capital produtivo, o uso da palavra “expor­tação” deve ser esclarecido. O imperialismo não é carac­terizado, na literatura que dele trata, pela expressão “movimento de capital”, mas pela palavra específica “exportação”, que introduz explicitamente uma distin­ção entre os movimentos de capital que são “nacionais” e os que são “internacionais”. Como não ocorre nenhu­ma transformação no capital simplesmente com a passa­gem por uma fronteira ou posto aduaneiro, essa distin­ção analítica deve ser justificada por uma explicação do que significam as fronteiras políticas para o movi­mento do capital. Em outras palavras, devemos explicar porque são necessários novos conceitos (como o próprio conceito de imperialismo) para passar de uma sociedade capitalista abstrata para uma formulação mais concreta que considere a divisão do mundo em termos de países. E isso envolve claramente o significado atribuído ao conceito de “país”. O tratamento explícito das divisões políticas é o que distingue o conceito leninista de impe­rialismo do conceito de Kautsky. Na formulação leni­nista, a “exportação de capital” ocorre no contexto de um mundo dividido por diferentes classes dominantes, cujo poder é representado pelo estado de cada país. Assim, a exportação de capital implica o papel de media­ção dos Estados dos respectivos países e o conflito po­tencial entre os interesses das classes dominantes dos diferentes países. Este último pode ocorrer entre Esta­dos capitalistas (rivalidade intercapitalista), ou entre um Estado capitalista e um Estado ou classe dominante pré-capitalista (articulação de modos de produção e a questão nacional). Lenin conferiu ênfase particular à rivalidade intercapitalista, desenvolvendo sua conclusão política básica de que a acumulação na fase imperialista cria a tendência para as guerras intercapitalistas. Foi nesse quadro que ele identificou a Primeira Guerra Mundial com imperialista e que o Comintern identi­ficou, da mesma maneira, a Segunda Guerra Mundial, até a invasão nazista da União Soviética.

Por outro lado, Kautsky definiu o imperialismo co­mo a relação entre países capitalistas adiantados e países subdesenvolvidos (“áreas agrárias”) e argumentou ex­plicitamente que os conflitos entre as classes dominantes nos países capitalistas adiantados tendiam a desaparecer durante a fase imperialista. Essas duas pedras funda­mentais da teoria de Kautsky tenderam a caracterizar a literatura teórica produzida sobre o imperialismo desde o fim da Segunda Guerra Mundial e, mais claramente, a teoria da dependência. Esta literatura conferiu toda a ênfase à dominação imperialista sobre os países atrasados, com a tese implícita ou explícita de que a classe capitalista dos Estados Unidos da América mostrou-se bastante forte, desde a Segunda Guerra Mun­dial, para reduzir todas as outras classes capitalistas à condição de clientes seus.

Qual dessas interpretações do imperialismo é cor­reta é, ao mesmo tempo, uma questão empírica e teóri­ca. A teoria do imperialismo, tal como Lenin a desen­volveu, deriva em linha direta da teoria da acumulação de Marx. O capitalismo representa uma forma particular de sociedade de classes, e suas leis particulares de desen­volvimento refletem a maneira pela qual o produto exce­dente é extraído dos produtores diretos. Essa extração de um produto excedente tem lugar na produção e, na sociedade capitalista, pressupõe a compra e venda da força de trabalho. A compra e venda da força de trabalho tanto reflete a natureza essencial do capita­lismo como determina essa natureza essencial. A com­pra e venda da força de trabalho reflete a separação entre os trabalhadores e os meios de produção (ver acumulação primitiva) e, uma vez estabelecida esta separação, a condição de mercadoria da força de tra­balho determina a maneira pela qual a sociedade capita­lista se reproduz. Essa reprodução deve ser conseguida por meio da circulação das mercadorias: os trabalha­dores despossuídos devem receber salários para que possam comprar as mercadorias que já não produzem; os capitalistas devem vender as mercadorias para obter o capital-dinheiro para comprar a força de trabalho e os meios de produção e reiniciar o processo de pro­dução.

Assim, a sociedade capitalista se reproduz por um ciclo, constantemente repetido, de troca, produção e realização (o circuito do capital) e foi por essa razão que Marx descreveu o capital como valor que se auto expande. O capital inicia o processo de reprodução tro­cando uma determinada quantidade de valor sob a for­ma de dinheiro por força de trabalho e pelos meios de produção, e, da produção, nasce uma massa de mer­cadorias de maior valor que devem ser realizadas como capital-dinheiro. Esse processo de auto expansão, no contexto da CONCORRÊNCIA, se repete em escala cada vez maior. Essa é a teoria da expansão do capital. Tra­ta-se de uma teoria geral, abstraída de qualquer con­texto espacial. O fato de passarmos a levar em conta a divisão política do mundo, não cria a necessidade de nenhuma teoria especial da expansão do capital. Essa teoria, desenvolvida por Marx em O Capital, contrasta com a análise dos subconsumistas, notadamente Rosa Luxemburg, que rejeitam a conclusão de que o capita­lismo é capaz de se auto reproduzir e, portanto, julgam necessário especificar uma teoria especial do movimento do capital entre as áreas geográficas.

A perspectiva teórica de Marx leva a uma periodi­zação do capitalismo explícita, de modo a que se possível explicar o movimento internacional do capital em suas diferentes formas (capital-dinheiro, capital produtivo e capital-mercadoria). Como dissemos, o capital tende, pela sua própria natureza, a expandir-se. Na primeira fase do desenvolvimento capitalista, o âmbito de movi­mentação do capital-dinheiro e do capital produtivo é limitado, devido ao subdesenvolvimento das relações sociais de produção. Durante aquilo que Marx cha­mou de “fase de manufatura”, as instituições capitalistas de crédito eram relativamente subdesenvolvidas, tor­nando difícil o movimento do capital-dinheiro, tanto no interior das formações sociais capitalistas como entre estas e as formações pré-capitalistas. Além disso, nessa fase inicial do desenvolvimento capitalista, grande parte do mundo era pré-capitalista, e o papel do dinheiro era extremamente limitado, de modo que o seu movi­mento, e o do capital produtivo, estavam limitados pelas relações sociais vigentes nas formações sociais não capitalistas. Em consequência disso, o movimento interna­cional do capital nesse período foi principalmente o do capital-mercadoria (comércio), e esse comércio de­senvolveu progressivamente um mercado mundial para a produção capitalista. Nesse comércio, as mercadorias manufaturadas de origem capitalista tendem a ser troca­das por matérias-primas e gêneros alimentícios produ­zidos segundo relações sociais de produção pré-capi­talistas (como a escravidão do Novo Mundo).

As consequências desse comércio para as forma­ções sociais pré-capitalistas constituem matéria bastante controversa e de importância fundamental para a teoria do imperialismo, especificamente no que diz respeito à análise da articulação dos modos de produção. Alguns autores argumentam que o comércio, por si só, é sufi­ciente para tornar as formações sociais pré-capitalistas predominantemente capitalistas (Sweezy et alii, 1967), e que, no século XIX, as áreas subdesenvolvidas do mundo efetivamente se transformaram dessa maneira (ver modos de produção não capitalista). Marx, porém, argumentou que o comércio por ele mesmo, dominado pelo capital mercantil, tende a tornar rígi­das as relações pré-capitalistas. Seguindo essa linha de argumentação, podemos concluir que o desenvolvimen­to inicial do mercado mundial tendeu a bloquear o de­senvolvimento do capitalismo naquilo que Lenin cha­mou de países “atrasados” ou áreas coloniais e semicoloniais. Assim, nesse período de manufatura, a expan­são do capitalismo transformou as relações sociais e desenvolveu as forças produtivas nos países capitalistas, mas bloqueou as mesmas transformações e o mesmo desenvolvimento em outros países.

Em meados do século XIX, porém, o capitalismo havia ingressado na fase do que Marx chamou de “indús­tria moderna” (O Capital, I, caps. XIII e XIV) caracte­rizada pela produção da mais-valia relativa, acompa­nhada da centralização do capital e do desenvolvimento das instituições de crédito para facilitar essa centrali­zação. Começou assim a época conhecida como capita­lismo monopolista, em que a produção, em escala cada vez maior (concentração) criou a tendência à monopolização em escala nacional e internacional. Na formu­lação de Marx e, mais tarde, de Lenin, esse processo de monopolização foi acompanhado pela intensificação da concorrência. Esse ponto também é controvertido. Como dissemos, Kautsky interpretou literalmente a mo­nopolização como o oposto da concorrência, que assina­lava o fim da rivalidade intercapitalista. Bukharin e Preobrajenski adotaram uma posição intermediária, ar­gumentado que, na fase do capitalismo monopolista, a concorrência é limitada dentro dos países capitalistas, mas continua a se exercer entre estes. A expressão capi­talismo monopolista de estado tem sido usada para descrever essa situação.

Segundo a argumentação de Marx e Lenin, a combi­nação de monopolização e intensificação da concorrên­cia introduz a época do imperialismo. Entre os países capitalistas, esse processo de combinação cria a tendên­cia para a guerra intercapitalista, e, na esfera econô­mica, o conflito assume a forma da exportação de capi­tal. O desenvolvimento do sistema de crédito facilita a integração dos capitais bancário e industrial, de modo que a exportação do capital-dinheiro se torna possível em grande escala. Durante toda a fase imperialista, a exportação de capital-dinheiro (e de capital produtivo, examinada adiante) ocorreu, e ocorre, em grande parte entre países capitalistas adiantados, e o mesmo é válido para o movimento do capital-mercadoria, o que reflete o subdesenvolvimento tanto das relações sociais como das forças produtivas nos países atrasados. Os dois deba­tes mais importantes que se expressam na literatura sobre o imperialismo giram em torno da justeza da ca­racterização da fase imperialista pela rivalidade interca­pitalista e em torno do impacto da exportação de capital- dinheiro, particularmente do capital produtivo, sobre as áreas subdesenvolvidas. A segunda questão, dentro de uma perspectiva marxista, implica definir se a expor­tação de capital sob essas formas tende a transformar os países subdesenvolvidos e fazer com que o capita­lismo neles se desenvolva. Se essa tendência é verda­deira, então o capitalismo da época do imperialismo seria considerado como progressista na medida em que a sua tendência de reproduzir-se nos países subdesen­volvidos representaria o desenvolvimento progressista de forças produtivas e o surgimento do proletariado como uma força importante na luta de classes.

É a essa altura da teoria do imperialismo que se torna necessário considerar explicitamente a divisão po­lítica do mundo. Se, como argumentou Marx, a troca apenas não provoca o desenvolvimento do capitalismo, então a força é necessária para romper as relações sociais pré-capitalistas que impedem a constituição de uma for­ça de trabalho assalariada e livre, e o uso da força exige o controle do Estado. Inspirando-se em Lenin, uma escola de pensamento marxista propôs o argumento de que as classes dominantes dos países capitalistas adian­tados tendem a aliar-se com as classes dominantes pré- capitalistas dos países atrasados, e essa aliança impede que a burguesia consiga, nesses países, provocar com êxito uma revolução burguesa que a leve ao poder de Estado (ver burguesia nacional). E, sem o poder do Estado, a burguesia local permanece fraca e o capita­lismo continua subdesenvolvido.

Nessa análise, o próprio capitalismo é considerado como progressista, mas a dominação imperialista do mundo pelas classes dominantes dos países capitalistas avançados bloqueia o desenvolvimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido. E a burguesia local é consi­derada como uma força potencialmente anti-imperialista devido às suas contradições com a burguesia imperia­lista. Alguns autores, notadamente Mao Tse-tung, con­cluíram disso que a luta revolucionária nos países subde­senvolvidos tem duas etapas, uma etapa inicial anti-impe­rialista para derrubar o domínio combinado das classes dominantes pré-capitalistas e do capital imperialista, se­guida de uma etapa de revolução socialista. A primeira fase, chamada de Nova Democracia por Mao, envolve uma aliança do proletariado, do campesinato e da burguesia local, ou pelo menos dos seus elementos que têm fortes contradições com o capital imperialista.

A proposição geral de que uma luta primordial­mente anti-imperialista é uma precondição para a revolu­ção socialista em um país dirigido por uma classe domi­nante pré-capitalista é geralmente aceita. Há grande controvérsia, porém, quanto à maneira de analisar o imperialismo, quando um país subdesenvolvido é predominantemente capitalista. Alguns autores argumentam que, quando os países se tornam predominantemente capitalistas, podemos esperar que se desenvolvam até atingirem um nível e uma estrutura semelhantes aos dos países capitalistas hoje adiantados, e que isso está realmente ocorrendo em países como o Brasil e o Mé­xico (Warren, 1973). Os teóricos da dependência, por outro lado, rejeitam esse processo até mesmo como possibilidade e usam a expressão “desenvolvimento ca­pitalista dependente” (ou desenvolvimento capitalista “distorcido”) para descrever as formações sociais predo­minantemente capitalistas do mundo subdesenvolvido. Embora a expressão seja atraente, é usada em geral de modo bastante subjetivo, e as características que a teoria da dependência atribui ao “capitalismo depen­dente” constituíram, de um modo geral, características dos países capitalistas hoje desenvolvidos em suas fases iniciais de transformação capitalista. Um aspecto, po­rém, em que os países hoje subdesenvolvidos diferem radicalmente é dado pelo fato de que devem passar por uma transformação capitalista numa época em que o mundo já está dominado pelas potências capitalistas. Os teóricos da dependência baseiam toda a sua análise nesse fato, e a dinâmica dos países subdesenvolvidos se transforma numa simples reação ao domínio externo, sendo a expressão imperialismo usada no sentido extre­mamente limitado de relações entre países adiantados e países atrasados. Além disso, o desenvolvimento capi­talista dependente postulado pelos teóricos da depen­dência é logicamente dependente da proposição de que a concorrência foi eliminada nos e entre os países capita­listas adiantados. E a suposta ausência da concorrência que torna o capital imperialista interessado na limitação do desenvolvimento capitalista nos países subdesenvol­vidos como um aspecto da proteção de suas posições monopolistas. Essa interpretação literal do capitalismo monopolista tem sofrido consideráveis críticas nos últi­mos anos (Clifton, 1977; Weeks, 1981).

Não será exagero dizer que, da época de Lenin à década de 1970, a teoria do imperialismo permaneceu em grande medida estagnada, até porque as contribui­ções que a ela se fizeram depois da Segunda Guerra Mundial foram estudos de natureza empírica. Mas nos últimos anos, o debate teórico reapareceu, motivado pelas condições objetivas, ou seja, o crescimento do capitalismo no mundo subdesenvolvido. Esse cresci­mento torna parcial, na melhor das hipóteses, qualquer análise do subdesenvolvimento que se baseie em uma aliança entre forças imperialistas e pré-capitalistas supostamente capaz de impedir o desenvolvimento do ca­pitalismo. No outro extremo, a tese da dependência, segundo a qual o capitalismo está generalizado no mun­do subdesenvolvido, mas “dependente” ou “distorci­do”, precisa valer-se de um número inaceitavelmente elevado de argumentos ad hoc para incorporar a acumu­lação capitalista obviamente bem-sucedida em vários países subdesenvolvidos. O resultado é uma inquietação teórica saudável entre os autores marxistas e um reno­vado interesse pela rivalidade intercapitalista como pos­sível explicação da dinâmica da acumulação na fase do capitalismo monopolista.

Bibliografia: Amin, Samir, 1970, L’accumulation à l’échelle mondiale O 1972, “Le modèle théorique d’accumulation et de développement dans le monde contemporain: la problématique de transition” ● Bukharin, N.I. 1917-1918 (1972), Imperialism and World Economy [O imperialismo e a economia mundial, 1969) ● Brewer, A. 1980, Marxist Theories of Imperialism: a Criticai Survey ● Claude, H. 1976, Les multinationales et 1’imperialisme ● Clifton, J.A. 1977, “Competition and the Evolution of the Capitalist Mode of Production” ● Denis,Henri 1971, Marchés nouveaux et accumulation de capital ● Fernandes, Florestan 1972 (1975), Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina ● Gonçalves, Reinaldo 1984, “A internacionalização da produção: uma teoria geral?” ● Gunder Frank, André 1967 (1969), Capitalism and Underdevelopment in Latin America ● Hilton, R. (org.) 1978, The Transition from Feudalism to Capitalism ● Kemp, T. 1967, Theories of Imperialism ● Lenin, V.I. 1916 (1964), Imperialism: the Highest Stage of Capitalism [Imperialismo, fase superior do capitalismo: ensaio popular, 1979] ●L’impérialisme, n. especial de Esprit, abril de 1969 ● L ‘impérialisme, ns. 4 e 5 de Critiques de Êconomie Politique, 1971 ● Palloix, Christian 1970, “La question de 1’impérialisme chez V.I. Lénine et Rosa Luxemburg” O 1971, L’économie capitaliste mondiale O 1975, L’économie capitaliste et les firmes multinationales ● Santos, Teotônio dos 1977, Imperialismo e corporações multinacionais O 1978, Imperialismo y dependencia ● Vallier, Jacques 1971, “Les theories de 1’impérialisme de Lénine et Rosa Luxemburg” ● Warren, B. 1973, “Imperialism and Capitalist Industrialization” ● Weeks, John 1981, Capital and Exploitation.
Fonte: BOTTOMORE, T. B.; GUIMARÃES, Antonio Monteiro. Dicionário do pensamento marxista. 2. ed. Rio de Janeiro: J. Zahar, c1988. xi, 454p. ISBN 8585061790 (enc.)